Projeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada