Requerimento nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS ao Plenário, na forma do art.145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a aplicação do regime de urgência especial, para imediata leitura e votação, tendo em vista que os pareceres foram devidamente emitidos pelas comissões pertinentes, aos seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 26/2024 – autoria do Poder Executivo - Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação Especial aos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Domingos Martins;
• Projeto de Resolução nº 3/2024 – autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o §4º ao Art. 7º da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019;
• Projeto de Resolução nº 4/2024 – autoria da Mesa Diretora - Concede Auxílio Alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins.
• Projeto de Lei nº 26/2024 – autoria do Poder Executivo - Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação Especial aos Servidores Públicos Ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Domingos Martins;
• Projeto de Resolução nº 3/2024 – autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o §4º ao Art. 7º da Resolução nº 145, de 27 de fevereiro de 2019;
• Projeto de Resolução nº 4/2024 – autoria da Mesa Diretora - Concede Auxílio Alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins.
Indexação
Observação