Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do Municí-pio.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº26/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do Municí-pio.
Indexação
Observação