Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o §4º ao art.7º da Resolução nº145, de 27 de fevereiro de 2019.
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº03/2024 de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o §4º ao art.7º da Resolução nº145, de 27 de fevereiro de 2019.
Indexação
Observação