Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Indexação
Observação