Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 34/2024, de autoria do Poder Executivo que autorizar o poder executivo municipal a adquirir, por Compra e Venda, imóvel medindo 462m², com área construída de 206m², localizado na Rua Bernardino Monteiro, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 34/2024, de autoria do Poder Executivo que autorizar o poder executivo municipal a adquirir, por Compra e Venda, imóvel medindo 462m², com área construída de 206m², localizado na Rua Bernardino Monteiro, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.
Indexação
Observação