Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2024

Número

23

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024

    RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 00105/2024-4 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC nº4747/2023 – 2ª Câmara, pertinentes ao exercício financeiro de 2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2024