Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº42/2024
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº42/2024 de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que Reconhece como de Utilidade Pública a “A Santa Casa de Vitória – Hospital Doutor Arthur Gherardt”.
Indexação
Observação