Projeto de Lei nº 52 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
52
Data de Apresentação
26/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
45
Ano
2001
Local de Origem
Executivo
Data
26/12/2001
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, FUNDO, PROTEÇÃO, AMBIENTAL.
Observação