Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.
Indexação
Observação