Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO ao Executivo Municipal, para melhor conhecimento do controle patrimonial de bens móveis e imóveis que compõem o acervo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a cópia da documentação legal que comprove a doação, contrato de uso, ou escritura em nome da Prefeitura Municipal do terreno localizado na localidade de São Bento II, distrito de Aracê, onde atualmente funciona uma estação de tratamento de esgoto.
Indexação
Observação