Indicação nº 351 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
351
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a Lei Municipal n° 3.176/2024, que dispõe sobre as definições de animal comunitário e critérios para seu atendimento e atenção no município de Domingos Martins.
Indexação
Observação