Projeto de Lei nº 35 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
35
Data de Apresentação
25/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
26
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
23/08/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2001, QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Indexação
AUTORIZA, CELEBRAR, CONVÊNIO, ESTÁGIO, ESTUDANTES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada