Projeto de Lei nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.148/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, NO CENTRO URBANO DE DOMINGOS MARTINS-ES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada