Indicação nº 670 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
670
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a necessidade de notificar aos proprietários, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.819 de 2017, para que realizem as devidas adequações, principalmente no que se refere a conservação e manutenção dos passeios (calçadas), em frente a seus imóveis nas áreas urbanas do município de Domingos Martins.
Indexação
Observação