Indicação nº 747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
747
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de elaborar um Anteprojeto de Lei que assegure às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação