Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final

Ano

2025

Número

67

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

911

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025
    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº09/2025 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES e revoga a Resolução n° 158, de 26 de fevereiro de 2021.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:47:39
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025
    23 de Setembro de 2025