Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos e aumento real, em favor dos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
Indexação
Observação