Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de cré-dito adicional especial ao orçamento vigente.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de cré-dito adicional especial ao orçamento vigente.
Indexação
Observação