Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das recentes alterações no modelo de atendimento aos usuários da rede municipal de saúde. Considerando a relevância de manter os parlamentares e toda a população devidamente informados e com base no artigo n.º 19 da Lei Orgânica Municipal, convocamos V. Sa. para prestar os esclarecimentos em Sessão Especial, agendada para o dia 7 de abril de 2026, às 17 horas.
Indexação
Observação