Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº06/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz, que modifica o art. 1º do referido Projeto, para adequar a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal n° 2.902/2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº06/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz, que modifica o art. 1º do referido Projeto, para adequar a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal n° 2.902/2019.
Indexação
Observação