Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº10/2026
RELATÓRIO: Proposta de emenda modificativa nº02/2026 AO Projeto de Lei nº10/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que altera a redação do parágrafo único do art. 3º e do $4° do art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002.
PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº10/2026
RELATÓRIO: Proposta de emenda modificativa nº02/2026 AO Projeto de Lei nº10/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que altera a redação do parágrafo único do art. 3º e do $4° do art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002.
Indexação
Observação