Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.
Indexação
Observação