Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
Indexação
Observação