Indicação nº 66 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2001
Número
66
Data de Apresentação
21/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE "PARCELAMENTO DO SOLO" ESPACÍFICO PARA O DISTRÍTO DE ARACÊ, COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR OS LOTEAMENTOS, SITUADOS À ESQUERDA DA BR 262 EM TORNO DE PEDRA AZUL E À ESQUERDA DA ESTRADA QUE SEGUE PARA VARGEM ALTA.
Indexação
ELABORAÇÃO, PROJETO, LEI, VERSANDO, "PARCELAMENTO DO SOLO", ESPACÍFICO, DISTRÍTO, ARACÊ, FINALIDADE, RESGUARDAR LOTEAMENTOS.
Observação