Projeto de Lei nº 16 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
16
Data de Apresentação
12/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
12/02/2007
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.070/1989 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
AUTORIZA, CRIAÇÃO, CARGOS, PROVIMENTO, COMISSÃO, ALTERA, LEI MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada