Projeto de Lei nº 96 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
96
Data de Apresentação
26/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR MEIO DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003; 1.722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005 E 1.763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 E RESOLUÇÕES N°S 3, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E 5, DE 9 JUNHO DE 2006 QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
ALTERA, QUANTITATIVO, CARGOS, CRIADOS, LEIS, RESOLUÇÕES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CÂMARA MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada