Projeto de Lei nº 12 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
12
Data de Apresentação
23/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
22/03/2006
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARACÊ.
Indexação
AQUISIÇÃO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, ESCOLA, ENSINO, FUNDAMENTAL, ARACÊ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada