Requerimento nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FISCALIZEM E DENUNCIEM AO ÓRGÃO COMPETENTE, IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), LOCALIZADA ACIMA DA “NASCENTE DA BIQUINHA” ESTÁ SENDO DEGRADADA PELOS PROPRIETÁRIOS.
Indexação
Observação