Requerimento nº 8 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

8

Data de Apresentação

23/03/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 270/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA, O PROJETO DE LEI Nº 10/2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.

Indexação

Observação