Mensagem nº 16 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
16
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 397/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.
Indexação
Observação