Projeto de Lei nº 34 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
34
Data de Apresentação
13/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 547/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
13/05/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada