Projeto de Lei nº 53 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
53
Data de Apresentação
05/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
41
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
05/10/2005
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCEIRA, APAE, DOMINGOS MARTINS
Observação
Norma Jurídica Relacionada