Indicação nº 103 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2005

Número

103

Data de Apresentação

05/10/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO.
    CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICÍPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, QUE ABRANJA RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS, INCLUINDO A REDE HOTELEIRA, CONSTRUÍDA EM ESTILO TIPICAMENTE ITALIANO, NA VILA DE PEDRA AZUL.

    Indexação

    INDICA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, MUNICÍPAL, GARANTA, REDUÇÃO, TAXA, IPTU, ABRANJAM RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS, COMERCIAIS, INDÚSTRIAS.

    Observação