Indicação nº 116 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
116
Data de Apresentação
26/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O ASSUNTO ABAIXO DESCRITO.
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR O ART. 335, PARAGRAFO 1°, 2° E 3°, QUE DISCIPLINA O HOÁARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.233/92 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS).
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR O ART. 335, PARAGRAFO 1°, 2° E 3°, QUE DISCIPLINA O HOÁARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.233/92 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS).
Indexação
INDICA, ADOTAR, MEDIDAS, NECESSÁRIAS, CUMPRIR, ART. 335, PARAGRAFO 1°, 2° E 3°.
Observação