Projeto de Lei nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
1
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
26/01/2010
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL, QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada