Projeto de Lei nº 78 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
78
Data de Apresentação
26/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1517/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
48
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
26/09/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada