Projeto de Lei nº 90 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
90
Data de Apresentação
02/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
55
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
02/12/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada