Mensagem nº 11 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2001
Número
11
Data de Apresentação
26/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS IVLARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, OCUPADA POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE
OU AFORAMENTO.
ÁREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS IVLARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, OCUPADA POR POSSEIROS A TÍTULO DE ENFITEUSE
OU AFORAMENTO.
Indexação
Observação