Projeto de Lei nº 28 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
28
Data de Apresentação
06/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 441/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO: TROCAS, PERMUTA DIRETA ENTRE INTERESSADOS SEM SUPERVENIÊNCIA DA MOEDA (FEIRA DO ESCAMBO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada