Projeto de Lei nº 17 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
17
Data de Apresentação
24/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE PEROBAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, COMUNITÁRIO, BAIRRO, PEROBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada