Projeto de Lei nº 63 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
63
Data de Apresentação
17/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 924/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
33
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
17/09/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PMES, ATRAVÉS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SEGUNDO PELOTÃO DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
BATALHÃO, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CONVÊNIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada