Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 287/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTS. 2º E 5º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2003, ACRESCENTA O ART. 5º – A E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE.
Indexação
Observação