Projeto de Lei nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
12/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 374/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
12/05/2011
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. HÁ EMENDA (VER EM DOCUMENTO ACESSÓRIO).
Indexação
REVISÃO GERAL, VENCIMENTOS, VENCIMENTO, SERVIDOR, SERVIDORES PÚBLICOS, PODER EXECUTIVO.
Observação
Há emenda (Ver em Documento Acessório).
Norma Jurídica Relacionada