Requerimento nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
28/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO DA ÁREA
LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA
POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO. ENFATIZAMOS AINDA, QUE APÓS ESSE PROCESSO, DESENVOLVA PROJETO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAQUELA ÁREA.
O PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS TRATA-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), SENDO, QUE
TODA APP TEM A “FUNÇÃO AMBIENTAL DE PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE
GEOLÓGICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO GÊNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM
ESTAR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”.
LOCALIZADA ACIMA DA NASCENTE DA BIQUINHA, PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE OCTAVIANO SANTOS, PARA
POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO. ENFATIZAMOS AINDA, QUE APÓS ESSE PROCESSO, DESENVOLVA PROJETO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAQUELA ÁREA.
O PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS TRATA-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), SENDO, QUE
TODA APP TEM A “FUNÇÃO AMBIENTAL DE PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE
GEOLÓGICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO GÊNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM
ESTAR DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS”.
Indexação
Observação