Requerimento nº 13 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
13
Data de Apresentação
14/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREMOS AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO ÀS
LEIS MUNICIPAIS NO 2.209/2009 E NO 2.210/2009, APROVADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, NO
2.211/2009 E NO 2.212/2009, APROVADAS EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO 2.221/2009, APROVADA EM
24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO
CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.
LEIS MUNICIPAIS NO 2.209/2009 E NO 2.210/2009, APROVADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, NO
2.211/2009 E NO 2.212/2009, APROVADAS EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO 2.221/2009, APROVADA EM
24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO
CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.
Indexação
Observação