Projeto de Lei nº 39 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
39
Data de Apresentação
28/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 525/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DE DOMINGOS MARTINS E ADERIR AO PROJETO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada