Mensagem nº 28 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2011
Número
28
Data de Apresentação
28/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO
AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação