Indicação nº 121 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2011

Número

121

Data de Apresentação

09/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 702/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E CUMPRA COM O ARTIGO 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL 2190/2009 E ARTIGOS 12, 13 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.436/1998, POIS HÁ GRANDE QUANTIDADE DE DEJETOS DE ANIMAIS DEIXADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Indexação

Observação