Indicação nº 153 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
153
Data de Apresentação
13/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 841/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 12.303 DE 2 E AGOSTO DE 2010 INCLUINDO NO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DESTE MUNÍCIPIO A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" EM RECÉM-NASCIDOS.
Indexação
Observação